Home- busca: STJ decisao
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 11:16
Decisão suspende processos sobre violação de medidor de energia
A decisão vale até o julgamento do mérito da reclamação ajuizada pela Companhia Paranaense de Energia e pela Copel Distribuição S/A.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 13:33
Suspenso contrato de serviços em hospitais públicos de Pernambuco
Com a decisão do STJ, fica suspenso o referido contrato.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 10:23
STJ consolida entendimento envolvendo Brasil Telecom e a extinta CRT
A Brasil Telecom S/A, como sucessora por incorporação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT).
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:15
Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo
O estabelecimento acionou judicialmente as empresas Comfortmaker (fabricante e distribuidora do ar-condicionado) e Proilo Instalações (revendedora e instaladora autorizada pelo fabricante do equipamento).
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 11:00
STJ pacifica entendimento sobre extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula n. 438.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 14:02
STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:01
Divergência na data de vencimento anula nota promissória.
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:49
Processo digital vai aumentar confiabilidade e rapidez da Justiça, diz Cesar Rocha
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, afirmou, nesta
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 10:25
STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu hoje uma decisão inovadora para o
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 09:01
Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro
pagar o prêmio. Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:32
STJ nega pedido de acusado de tráfico internacional preso pela Polícia Federal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de habeas corpus ao
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:28
É preciso provar má-fé do administrador para que se caracterize a improbidade administrativa
É necessária a existência da má-fé por parte do administrador para que fique caracterizado ato de improbidade administrativa. Com essa consideração, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial do ex-prefeito Francisco Carlos de Oliveira Sobrinho, do município de Governador Dix-Sept Rosado, no Rio Grande do Norte, denunciado pela contratação, sem concurso, de dois funcionários.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 09:13
Prazo para ajuizar ações civis públicas sobre planos Bresser e Verão é de 5 anos
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo para ajuizar ações
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:35
STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um acusado de furtar
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:31
Suspensa decisão que impedia obras de mineradora em MG que devem gerar mais de 10 mil empregos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a decisão
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:55
TV Globo está isenta de pagar ICMS ao GDF entre 1997 e 1998
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargo de declaração da Rede Globo
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 14:35
Vereador de Bariri continua afastado do cargo
movido pelo Ministério Público contra ele. A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:11
É imprescindível a presença do advogado em audiência de conciliação do procedimento sumário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é necessária a presença do advogado da parte do
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 12:33
PM condenado por tráfico de drogas tem pena confirmada pelo STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o recurso interposto pela defesa de
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 13:54
Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão
de Justiça (STJ), ao afastar a prescrição de cinco anos e negar provimento a recurso especial
